VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, ALDEIAS JAGUAPIRU E BORORÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira, Jorge Eremites de Oliveira

Resumo


Neste trabalho é analisada a situação histórica marcada por violência sexual contra crianças e adolescentes que residem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas no interior da Reserva Indígena de Dourados, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O objetivo é discutir a problemática enfrentada por duas comunidades multiétnicas, constituídas majoritariamente por famílias Guarani, Kaiowá e Terena, em uma unidade da Federação que oficialmente possui a segunda maior população indígena do país, bem como analisar as causas e consequências de crimes desta natureza no tempo presente. Por se tratar de uma população que vive às margens do abandono por parte do Estado Brasileiro e da sociedade nacional, verifica-se grande dificuldade enfrentada localmente na prevenção, apuração e punição de cada delito notificado às autoridades competentes. O estudo ainda expõe como tem funcionado a punição interna desses crimes nas comunidades e, também, sobre as situações de destituição do poder familiar indígena, especificamente quando o indígena menor de idade, vítima de agressão sexual, é retirado de sua comunidade e colocado em abrigo mantido pelo poder público. O assunto é analisado a partir de uma abordagem que busca concatenar uma perspectiva jurídica e antropológica a respeito de um tema ainda pouco discutido no âmbito do Direito e de outros campos afins do conhecimento científico.

Palavras-chave


Crianças Indígenas; Direito Indigenista; Reserva Indígena Dourados; Violência Sexual.

Texto completo:

PDF

Referências


A VULNERABILIDADE das comunidades indígenas no Brasil. NOCTUA Ideias e Conteúdo, [s.l: s.n.], 18 jun. 2015. Disponível em: http://noctua.art.br/projeto/a-vulnerabilidade-das-comunidades-indigenas-no-brasil/. Acesso em: 1 set. 2018.

ADOLESCENTE é estuprada em Dourados. Grande FM, Dourados, 3 abr. 2017. Disponível em: http://www.grandefm.com.br/noticias/policial/adolescente-e-estuprada-em-dourados. Acesso em: 5 set. 2018.

ALMEIDA, Marco Antônio D. de. A presença ausente do Estado brasileiro na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul: compreendendo a questão da violência e da segurança pública à luz do direito e da antropologia. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014.

ALVES, Lorena C. Os índios Guarani – Kaiowá. [s.l: s.n.], s.d. Disponível em: https://escolaeducacao.com.br/os-indios-guarani-kaiowa/. Acesso em: 15 set. 2018.

AMADO, Luiz Henrique Eloy. O despertar do Povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político em Mato Grosso do Sul. MovimentAção, Dourados, v. 4, n. 6, p. 83-104, 2017.

AMADO, Luiz Henrique Eloy. Vukápanavo. O despertar do povo Terena para seus direitos. Movimento indígena e confronto político. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.

ARAÚJO, Valéria. Estupros nas aldeias lideram 70% das queixas no Conselho Tutelar de Dourados. Dourados Agora, Dourados, 28 fev. 2018. Disponível em: https://www.douradosagora.com.br/noticias/dourados/estupros-nas-aldeias-lideram-70-das-queixas-no-conselho-tutelar-de-dourados. Acesso em: 8 set. 2018.

AZANHA, Gilberto. As Terras Indígenas Terena no Mato grosso do Sul. Revista de Estudos e Pesquisas, Brasília, v. 2, n. 1, p. 61-111, 2005.

AZEVEDO, Marta; BRAND, Antonio J.; HECK, Egon; PEREIRA, Levi M.; MELIÀ, Bartomeu. Guarani Retã – Povos Guarani na Fronteira Argentina, Brasil e Paraguai. Brasília: UNaM e outros, 2008.

BECKER, Simone; SOUZA, Olívia Carla N. de; EREMITES DE OLIVIERA, Jorge. A prevalência da lógica integracionista: negações à perícia antropológica em processos criminais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Etnográfica, Lisboa, v. 17, p. 97-120, 2013.

BRAND, Antonio J. O confinamento e o seu impacto sobre os Pai-Kaiowá. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 1993.

BRAND, Antonio J. O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos da palavra. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, s.d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/default_caracteristicas_gerais_indigenas.shtm. Acesso em: 30 set. 2018.

BRITO, Antonio José G. Direito e barbárie no (i) mundo moderno: a questão do outro na civilização. Dourados: Editora UFGD, 2013.

BUGARIB, Pedro. Wilson. O crime de Genocídio. [s.l: s.n.], 2015. Disponível em: http://midia.apmp.com.br/arquivos/pdf/artigos/2015_crime_genocidio.pdf. Acesso em: 1 out. 2018.

CANTÚ, Ariadne. Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, s.n., 30 out. 2017.

CARVALHO, Leandro. Portugueses e indígenas: encontro ou desencontro de culturas? [s.l: s.n.], s.d. Disponível em: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/portugueses-indigenas-encontro-ou-desencontro-culturas.htm. Acesso em: 28 ago. 2018.

CAVALCANTE, Thiago Leandro V. Lideranças Indígenas e a luta pela terra como expressão da organização sociopolítica Guarani e Kaiowá. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 182-205, 2015.

DORIA, Pedro. Um estupro no Brasil colônia. [s.l: s.n.], 31 mai. 2016. Disponível em: http://www.pedrodoria.com.br/um-pouco-de-historia/2016/6/2/um-estupro-no-brasil-colnia. Acesso em: 22 ago. 2018.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Ciência e Cultura, Campinas, v. 68, p. 4-5, 2016.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Revisitando uma discussão sobre arqueologia, identidade étnica e direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. In: CAMPOS, Juliano B.; RODRIGUES, Marian Helen da S. G.; FUNARI, Pedro Paulo A. (org.). A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direitos. Criciúma: UNESC, 2017. p. 32-76.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Colonialismo interno, licenciamento ambiental e povos indígenas em Mato Grosso do Sul. In: COELHO, Fabiano; CAMACHO, Rodrigo Simão (org.). O campo no Brasil contemporâneo: governo FCH aos governos petistas (protagonistas da/na luta pela terra/território e das políticas públicas). Curitiba: CRV, 2018. p. 85-106.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; PEREIRA, Levi M.; DAMBROS, Sandra Regina. Estudos antropológicos e ambientais complementares sobre os impactos socioambientais gerados pelas obras de ampliação da capacidade e reordenamento do tráfego da rodovia estadual MS 156, trecho Dourados-Itaporã, Lote II, Km 7,800, sobre os Guarani, Kaiowa e Terena das Terras Indígenas Dourados e Panambizinho, município de Dourados, Mato Grosso do Sul. Dourados, s.e., 2011. Disponível em: https://ufpel.academia.edu/JorgeEremitesdeOliveira/Teaching-Documents. Acesso em: 2 set. 2018.

FREITAS, Helio de. Menina de 9 anos fica em estado grave após ser estuprada por sete homens. Campo Grande News, Campo Grande, 7 out. 2014. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/menina-de-9-anos-fica-em-estado-grave-apos-ser-estuprada-por-sete-homens. Acesso em: 5 set. 2018.

FUNAI realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados. O Progresso, Dourados, 25 nov. 2015. Disponível em: http://www.progresso.com.br/noticias/funai-realiza-estudo-para-ampliar-a-reserva-indigena-de-dourados/170432/. Acesso em: 30 ago. 2018.

GREFF, André Luiz C. Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico o direito indígena e a importância dos laudos antropológicos nos processos penais. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2018.

JUSBRASIL. Andamento do Processo n. 0090.10.000302-0 – Apelação Criminal – 17/02/2016 do DJRR. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/305751553/andamento-do-processo-n-009010000302-0-apelacao-criminal-17-02-2016-do-djrr. Acesso em: 3 set. 2018.

LEMKIN, Raphael. Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government – Proposals for Redress. Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944, p.79-95. Disponível em: http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm. Acesso em: 2 out. 2018.

KOLLONTAI, Verinha. A cultura do estupro da sua origem até a atualidade. Geledés Instituto da Mulher Negra, s.l., 26 jun. 2016. Disponível em: https://www.geledes.org.br/cultura-do-estupro-da-sua-origem-ate-atualidade/. Acesso em: 27 ago. 2018.

MONTEIRO, Maria Elizabeth B. Levantamento histórico sobre os índios Guarani Kaiowá. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2003.

MS tem população indígena de 61 mil índios, 18% deles em 1 única aldeia. Campo Grande News, Campo Grande, 10 ago. 2012. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/-ms-tem-populacao-indigena-de-61-mil-indios-18-deles-em-1-unica-aldeia. Acesso em: 30 ago. 2018.

NASCIMENTO, Silvana J. do. Múltiplas vitimizações: crianças indígenas Kaiowá nos abrigos urbanos do Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados. 2014.

PACHECO DE OLIVEIRA, J. O Nosso Governo: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo: Marco Zero/MCT-CNPq, 1988.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, 1998.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. Ensaios em antropologia histórica. Prefácio de Roberto Cardoso de Oliveira. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1999.

POPULAÇÃO indígena cresce 42% em MS no período de 10 anos. Midiamax, Campo Grande, 26 jun. 2016. Disponível em: https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2016/populacao-indigena-cresce-42-em-ms-no-periodo-de-10-anos/. Acesso em: 28 set. 2018.

PEREIRA, Levi M. A atuação do órgão indigenista oficial brasileiro e a produção do cenário multiétnico da Reserva Indígena de Dourados. In: 38o Encontro Anual da ANPOCS, 2014, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, 2014. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-38-encontro/gt-1/gt21-1/8809-a-atuacao-do-orgao-indigenista-oficial-brasileiro-e-a-producao-do-cenario-multietnico-da-reserva-indigena-de-dourados-ms/file. Acesso em: 30 ago. 2018.

SEBASTIÃO, Lindomar Lili [Linda Terena]. A diáspora Guaná (Terena) no pós-guerra da tríplice aliança e os reflexos em seus territórios no estado de Mato Grosso do Sul. Tellus, Campo Grande, v. 16, n. 30, p. 89-110, 2016.

SEBASTIÃO, Lindomar Lili [Linda Terena]. O protagonismo das seno Terenoe – mulheres Terena. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

SILVA, Wilson M. da. Genocídio e etnocídio dos povos indígenas. O Progresso, Dourados, 13 set. 2011. Disponível em: http://www.progresso.com.br/variedades/genocidio-e-etnocidio-dos-povos-indigenas/42248/. Acesso em: 2 out. 2018.

VASQUES, Ana Carolina. MPMS participa de reunião preliminar para tratar de destituição do poder familiar de crianças e adolescentes indígenas. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 8 mar. 2018. Disponível em: https://www.mpms.mp.br/noticias/2018/03/mpms-participa-de-reuniao-preliminar-para-tratar-de-destituicao-do-poder-familiar-de-criancas-e-adolescentes-indigenas. Acesso em: 15 set. 2018.

VIOLÊNCIA contra índias cresce e MS traduz cartilha sobre Maria da Penha. G1 Mato Grosso do Sul, [s.l: s.n.], 5 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/09/violencia-contra-indias-cresce-e-ms-traduz-cartilha-sobre-maria-da-penha.html. Acesso em 1 set. 2018.

TERUYA, Priscila. Feirinhas: Problematizando os discursos midiáticos sobre os estupros coletivos de mulheres indígenas. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2017.

TROQUEZ, Marta C. C. Professores índios e transformações socioculturais em um cenário multiétnico: a Reserva Indígena de Dourados (1960-2005). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2006.

XIMENES, Lenir G.; PEREIRA, Levi M. O território Terena: da expropriação e formação das reservas ao movimento das retomadas. Mediações, Londrina, v. 21, n. 2, p. 24-50, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.18224/hab.v17i1.7232

Direitos autorais 2019 Victoria Georgia Eremites de Oliveira, Victoria Georgia Cheiche de Oliveira

Rodapé - Habitus

Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição Sem Derivações 4.0 CC BY-NC-ND


HABITUS| Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | e-ISSN 1983-7798 | Qualis B2

Visitantes - (01/01/2005 - 01/08/2019)
País Usuários
Brasil 11.051
Estados Unidos 625
França 348
Argentina 155
Portugal 117
México 98
Reino Unido 84
Alemanha 77
Espanha 54
Total 13.137

Fonte: Google Analytics.