O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação

Bruna Castanheira de Freitas, Nivaldo dos Santos

Resumo


Resumo: o conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá-los para beneficiar a coletividade.
Palavras-chave: Comunicação e religiosidade. Cisma religioso. Espiritismo brasileiro. Confederação Espírita Panamericana (Cepa).

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DOI: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v23i2.2759

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